Considere a situação a seguir:
Uma nutricionista, registrada como gerente de produção, atua em unidade de alimentação e nutrição. Como não consta o cargo
“nutricionista” em seu contrato ou carteira de trabalho, a profissional não cumpre algumas atividades obrigatórias do nutricionista.
Na descrição do cargo, estão previstas atribuições privativas do nutricionista.
De acordo com o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, é correto afirmar:

Question

Considere a situação a seguir:
Uma nutricionista, registrada como gerente de produção, atua em unidade de alimentação e nutrição. Como não consta o cargo
“nutricionista” em seu contrato ou carteira de trabalho, a profissional não cumpre algumas atividades obrigatórias do nutricionista.
Na descrição do cargo, estão previstas atribuições privativas do nutricionista.
De acordo com o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, é correto afirmar:  Alternativa A: É dever dessa nutricionista cumprir as atividades obrigatórias da profissão, mesmo não sendo contratada como nutricionista,
visto que estão previstas atribuições privativas do nutricionista para o cargo.  Ou Alternativa B: Ao atuar nesse cargo e nessa unidade de alimentação e nutrição, a profissional é dispensada de estar regularmente inscrita
no Conselho Regional de Nutrição de sua jurisdição.  Ou Alternativa C: É dever dessa nutricionista acionar o Conselho Regional de Nutrição de sua jurisdição, a fim de fazer valer seu direito ao
registro com cargo ou função de nutricionista.  Ou Alternativa D: É dever dessa nutricionista participar das atividades de gestão de custos de produção nessa unidade de alimentação e
nutrição.   Ou Alternativa E: Ao atuar nesse cargo e nessa unidade de alimentação e nutrição, a profissional é dispensada de promover atividades de
educação alimentar e nutricional para clientes/usuários.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] É dever dessa nutricionista cumprir as atividades obrigatórias da profissão, mesmo não sendo contratada como nutricionista,
visto que estão previstas atribuições privativas do nutricionista para o cargo.  Alternativa Correta: A

Tema central da questão: A questão trata sobre obrigações éticas e legais do nutricionista em relação ao exercício profissional, especialmente quando há divergência entre a nomenclatura do cargo em carteira/contrato e as atribuições exercidas, conforme previsto no Código de Ética e de Conduta do Nutricionista e a legislação profissional (Lei nº 8.234/1991).

Resumo teórico: O nutricionista, ao desempenhar funções privativas da profissão, deve cumprir todas as responsabilidades técnicas e éticas, independentemente do nome do cargo em seu contrato de trabalho. Segundo o Código de Ética (Resolução CFN nº 599/2018), é vedado deixar de cumprir atribuições privativas do nutricionista quando estas estão inseridas nas atividades do cargo, mesmo que o título não seja explicitamente "nutricionista".

Justificativa da alternativa correta (A):
A nutricionista, mesmo contratada sob o título de "gerente de produção", deve cumprir as atividades privativas da profissão, pois elas estão previstas em sua descrição de cargo. A lei e o Código de Ética exigem que o profissional atue de acordo com sua formação e competências, zelando pela qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Análise das alternativas incorretas:
B: Errada. É obrigatória a inscrição no Conselho Regional de Nutrição para todo profissional que exerce atividades privativas do nutricionista, independentemente do nome do cargo.
C: Errada. O correto é comunicar inconsistências, mas o direito ao registro não depende da nomenclatura do cargo, e sim do exercício das atividades privativas do nutricionista.
D: Errada. A participação em gestão de custos pode ser parte da atuação, mas a obrigação central é cumprir todas as atribuições privativas, não apenas esta.
E: Errada. O nutricionista não está dispensado de promover educação alimentar e nutricional; essa é uma das atribuições obrigatórias na área.

Dicas de interpretação:
Fique atento a termos como "dever", "dispensado", "obrigatório" e às referências de atribuições privativas — sempre verifique se a atividade mencionada é realmente exclusiva do nutricionista e se há respaldo legal para qualquer exceção.

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Considere a situação a seguir: Uma nutricionista, registrad...

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