Alternativa correta: B

1. Tema central da questão

Esta questão aborda os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) em estabelecimentos de alimentos, especialmente quanto às exigências formais para sua elaboração e aprovação. O tema é crucial para garantir a segurança alimentar e o cumprimento das normas sanitárias.

2. Resumo teórico

O Regulamento Técnico de POPs (RDC 275/2002 da Anvisa) determina que esses procedimentos devem estar documentados, datados, assinados e aprovados. Os POPs são essenciais para orientar e padronizar rotinas que promovam condições higiênico-sanitárias adequadas.

Segundo a RDC 275/2002, “Os POPs devem ser elaborados, datados e assinados pelo responsável técnico, responsável pela operação e responsável legal e/ou proprietário do estabelecimento.”

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa B está correta porque descreve exatamente o que a norma exige: a aprovação, datação e assinatura dos POPs por essas três figuras-chave, garantindo responsabilidade e rastreabilidade dos procedimentos.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Errada. A coleta de amostras de alimentos pode ser um POP, mas não é obrigatória para todos os estabelecimentos e não é uma exigência geral da legislação para todos os POPs.
• C: Incorreta. Os POPs não devem ser mantidos apenas com o responsável técnico; devem estar acessíveis a todos os responsáveis pela execução das operações, para consulta sempre que necessário.
• D: Errada. A legislação não determina frequência anual para revisão dos POPs; revisões devem ocorrer sempre que necessário, como em mudanças de processos ou legislação.
• E: Incorreta. O regulamento exige capacitação periódica dos manipuladores, mas a periodicidade mínima é anual, não bianual.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras como “devem” e “obrigatoriamente”, que indicam deveres legais. Questões sobre POPs frequentemente cobram detalhes de documentos normativos (RDC/Anvisa), por isso vale conhecer bem a legislação. Evite ser levado por detalhes menores ou práticas comuns, focando sempre naquilo que é exigido pela norma.

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