É instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº ...

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Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Flores de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Flores de Goiás - GO - Técnico(a) em Meio Ambiente |

Q3429438 Direito Ambiental

É instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) o

licenciamento e revisão apenas de atividades efetivamente poluidoras.

sistema regional de informações sobre o meio ambiente.

cadastro técnico federal de atividades efetivamente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais.

fornecimento de informações relativas ao meio ambiente, obrigando o poder público a produzi-las, quando inexistentes.

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