De acordo com o Art. 4º, da LDBEN 9394/96, o dever do Estado...

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Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Coordenador Pedagógico Escolar |

Q3262656 Pedagogia

De acordo com o Art. 4º, da LDBEN 9394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

educação básica obrigatória e gratuita organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental, ensino médio.

educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental, ensino médio.

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental, ensino médio.

educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: ensino fundamental, ensino médio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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