Vamos interpretar o enunciado da questão: uma autarquia federal precisa contratar serviços de tecnologia para modernizar seus sistemas internos. O ponto chave é identificar qual modalidade de licitação, segundo a Lei nº 14.133/2021, se adequa melhor à situação, considerando a proposta economicamente mais vantajosa.

A Lei nº 14.133/2021, que é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece diretrizes para a contratação de bens e serviços pela administração pública. Um de seus princípios fundamentais é a busca pela proposta economicamente mais vantajosa, que é uma combinação de menor preço e melhor técnica.

Exemplo prático: Imagine que a autarquia deseja contratar um serviço de desenvolvimento de software. A escolha deve recair sobre a modalidade que melhor equilibre custo e qualidade.

Alternativa Correta - B: Pregão

O pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, definida pela Lei nº 10.520/2002 e também regulamentada pela Lei nº 14.133/2021. Essa modalidade é adequada porque busca a proposta mais vantajosa, considerando critérios de menor preço e melhor qualidade técnica, e pode ser aplicada a serviços de tecnologia desde que estes sejam considerados comuns.

Justificativa: O pregão é ideal quando se procura uma combinação de preço e qualidade em serviços comuns, que parece ser o caso do serviço de tecnologia citado.

Alternativas Incorretas:

A - Convite: Esta é uma modalidade de licitação para contratações de menor valor e com um número restrito de participantes. Não se aplica a serviços de tecnologia em larga escala ou complexidade.

C - Tomada de Preços: Destinada a contratações de maior vulto do que o convite, mas ainda limitada a fornecedores cadastrados ou que atendam condições de cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas. Não é a escolha mais eficiente para serviços comuns onde o pregão é aplicável.

D - Dispensa de Licitação: A dispensa ocorre em situações excepcionais previstas na Lei, como emergência ou diminuto valor, e não se aplicaria ao caso de modernização tecnológica regular.

Estratégia de Interpretação: Preste atenção nos termos do enunciado que indicam a necessidade de um serviço comum e a busca pela proposta economicamente mais vantajosa. Isso direciona para o uso do pregão.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

De acordo com o artigo 6º, XIII da lei 14.133/2021 serviços comuns são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;

A questão trata serviço de tecnologia para modernizar seus sistemas internos, demanda que é perfeitamente possivel definir padrões de desempenho e qualidade de modo que se enquadra nessa modalidade de serviço.

Dito isso, o pregão é a modalidade de licitação adequada para o caso já que a mesma se adequa para licitações de bens e serviços comuns.

GABARITO B

O pregão é a modalidade de licitação mais adequada para a contratação de serviços de tecnologia, especialmente quando o critério de julgamento é a proposta economicamente mais vantajosa para a administração.

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

Convite e Tomada de Preços não são mais modalidades de licitação desde a vigência da Lei 14.133/21.

Dispensa de licitação não é uma modalidade de licitação, pois não está prevista no art. 28 da Lei 14.133/21.

Dessa forma, a única alternativa viável é PREGÃO.

Modalidades de licitação:

Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia (art. 6º, XXXVIII).

 Concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

Diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.