Assinale a opção correta em relação à figura do magistrado ...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Direito |

Q3703946 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a opção correta em relação à figura do magistrado conforme o disposto no CPC.

O juiz, quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, deve oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros legitimados, para que estes, querendo, proponham a ação coletiva respectiva.

A imparcialidade do juiz é um requisito de validade do processo, e sua falta implica a extinção do feito sem resolução do mérito.

O princípio da cooperação aplica-se exclusivamente às partes, e não ao juiz.

O juiz pode, sempre que lhe parecer mais justo, decidir o feito por equidade.

Ao decidir o mérito, o juiz pode ultrapassar os limites da demanda, para enfrentar questões conexas de ordem privada.

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