A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educação brasileira, alinhadas às diretrizes de organismos internacionais e ao contexto do neoliberalismo, que resultaram na aprovação da atual LDB e na criação de fundos de financiamento. Um dos principais mecanismos dessa época foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que alterou a lógica de repasses financeiros. Acerca das políticas educacionais implementadas nesse período e suas características, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(_) O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a municipalização do ensino fundamental ao vincular o repasse de recursos ao número de matrículas nessa etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais para sua composição.

(_) A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo deveriam ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos professores, vedando gastos com manutenção ou material didático.(_) As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por uma forte centralização administrativa na União, que assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental, retirando a autonomia dos estados e municípios sobre seus sistemas de ensino.

(_) A criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da avaliação em larga escala no Brasil, focada em resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar, influenciando a gestão e o financiamento.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educação brasileira, alinhadas às diretrizes de organismos internacionais e ao contexto do neoliberalismo, que resultaram na aprovação da atual LDB e na criação de fundos de financiamento. Um dos principais mecanismos dessa época foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que alterou a lógica de repasses financeiros. Acerca das políticas educacionais implementadas nesse período e suas características, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(_) O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a municipalização do ensino fundamental ao vincular o repasse de recursos ao número de matrículas nessa etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais para sua composição.

(_) A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo deveriam ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos professores, vedando gastos com manutenção ou material didático.(_) As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por uma forte centralização administrativa na União, que assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental, retirando a autonomia dos estados e municípios sobre seus sistemas de ensino.

(_) A criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da avaliação em larga escala no Brasil, focada em resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar, influenciando a gestão e o financiamento.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: Alternativa A: V, F, V, F.  Ou Alternativa B: V, F, F, V.  Ou Alternativa C: V, V, V, F. Ou Alternativa D: F, F, V, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] V, F, F, V.  Gabarito: BFundamento decisivo: O decisivo era confrontar as quatro assertivas com as características do FUNDEF e do SAEB na década de 1990: redistribuição de recursos por matrículas no ensino fundamental, regra de aplicação dos recursos, descentralização administrativa e consolidação da avaliação em larga escala. Esse confronto leva à sequência V, F, F, V, correspondente à alternativa B.Tema central: FUNDEF e SAEBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque marca como verdadeira a 3ª assertiva e como falsa a 4ª. Isso contraria a base decisória: não houve assunção da gestão direta das escolas pela União, e o SAEB efetivamente consolidou a avaliação em larga escala.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde à sequência V, F, F, V. A 1ª assertiva é verdadeira: o FUNDEF redistribuía recursos do ensino fundamental com base no número de matrículas e era composto por receitas estaduais e municipais subvinculadas, o que favoreceu a municipalização. A 2ª é falsa: o fundo não exigia aplicação de 100% em salários docentes; a regra era destinação mínima de 60% para remuneração do magistério, admitindo o restante em manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. A 3ª é falsa: as reformas dos anos 1990 não significaram gestão direta das escolas de ensino fundamental pela União, mas descentralização administrativa e financeira, combinada com regulação e avaliação. A 4ª é verdadeira: o SAEB consolidou a avaliação em larga escala com foco em desempenho/proficiência e fluxo escolar, influenciando a gestão e a indução de políticas.CErradaEstá errada porque considera verdadeiras a 2ª e a 3ª assertivas. A 2ª erra ao afirmar aplicação de 100% dos recursos do FUNDEF em salários e vedação a manutenção/material didático, quando a regra era mínimo de 60% para remuneração do magistério; a 3ª erra ao atribuir à União a gestão direta das escolas, em vez de reconhecer a descentralização da oferta/gestão.DErradaEstá errada porque torna falsa a 1ª assertiva, mas ela é compatível com a lógica do FUNDEF: redistribuição por matrícula no ensino fundamental e composição por receitas subvinculadas de estados e municípios, com efeito de favorecer a municipalização.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar a regra do FUNDEF de aplicação mínima de 60% na remuneração do magistério por destinação integral de 100% e em confundir descentralização da oferta com gestão direta federal das escolas.Dica para questões semelhantesEm questões sobre FUNDEF, verifique se a afirmação menciona redistribuição por matrícula no ensino fundamental e subvinculação de receitas; isso aponta para a lógica correta do fundo.Se a alternativa disser que todo o recurso do FUNDEF ia para salários, elimine-a: a base correta é aplicação mínima de 60% na remuneração do magistério, não 100%.Nas reformas dos anos 1990, diferencie descentralização da oferta/gestão de centralização regulatória e avaliativa; isso evita concluir, de forma errada, que a União passou a administrar diretamente as escolas.Quando aparecer SAEB, associe-o à consolidação da avaliação externa em larga escala, com foco em proficiência e fluxo, e não a mera ação diagnóstica isolada.

A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educa...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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