Segundo a Resolução CNE/CEB n° 04/2009, é correto afirmar q...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado.
Tema central:
A questão aborda a matrícula de alunos público-alvo da Educação Especial nos sistemas de ensino, com base na Resolução CNE/CEB nº 04/2009. Esse tema é fundamental, pois garante o direito à inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Compreender como essa matrícula deve ocorrer é essencial tanto para concursos quanto para uma atuação pedagógica consciente e legal.
Resumo teórico:
Segundo a Resolução CNE/CEB nº 04/2009 e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), os sistemas de ensino são obrigados a fazer a matrícula desses estudantes, preferencialmente em classes comuns do ensino regular, assegurando-lhes também o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que deve ocorrer no contraturno escolar. O objetivo é promover uma educação inclusiva, permitindo a interação com todos os colegas e evitando a segregação.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A está correta pois reflete exatamente o que determina a legislação: a matrícula deve ocorrer nas classes comuns do ensino regular e, adicionalmente, deve-se garantir o AEE. Isso proporciona apoio individualizado sem separar o estudante do convívio principal da escola.
Análise das alternativas incorretas:
- B - apenas no Atendimento Educacional Especializado: Incorreta, pois o AEE é um serviço de apoio, e não substitui a matrícula em classe comum.
- C - nas classes especiais de ensino e atendimento especializado: Errada, já que a legislação prioriza a classe comum e veda a segregação em classes especiais, salvo em situações excepcionais.
- D - apenas nas classes comuns do ensino regular: Incompleta, pois falta o AEE, que é um direito garantido pela legislação.
Dica para interpretação:
Sempre observe termos como "apenas" e "e"; o uso restritivo geralmente indica erro. Tenha atenção para não confundir matrícula (direito de frequentar a classe comum) com o atendimento especializado (AEE), que é complementar!
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A
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