De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistér...
I - Ensino Médio, na Habilitação Específica para o Magistério, para a docência da Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com Habilitação Específica.
II - Curso de Licenciatura Plena, com habilitação em Educação Especial, ou, em sua falta, ensino médio completo, na modalidade Normal, com Curso de Especialização de no mínimo 220 (duzentos e vinte) horas em Educação Especial, para a docência em Educação Especial.