Considere a seguinte situação hipotética: Um município, med...
Um município, mediante prévia licitação, contratou serviços de consultoria para a melhoria dos processos e implementação de procedimentos padrões. Em uma auditoria das contas de resultado, um auxiliar de controle interno identificou que, erroneamente, o valor dos serviços de consultoria foi registrado em contas contábeis no ativo (e não como variação patrimonial diminutiva).
Como o valor é relevante, o auxiliar de controle interno apontou em seu relatório que:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - O total do ativo está superavaliado.
1. Tema central da questão
O foco está em contabilização correta de despesas e impactos nas demonstrações contábeis, tema fundamental em auditoria e controle interno. É essencial saber como registrar corretamente as despesas com serviços de consultoria no setor público.
2. Resumo teórico
Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), despesas com serviços de consultoria devem ser reconhecidas como variação patrimonial diminutiva (despesa), afetando o resultado do exercício, e não como ativo, exceto se gerarem benefício econômico futuro claro (como um software adquirido, por exemplo).
3. Justificativa da resposta
Neste caso, a consultoria foi registrada equivocadamente no ativo, quando deveria ser uma despesa. Assim, o ativo ficou superavaliado, pois inclui valores que não deveriam permanecer ali. Além disso, o resultado patrimonial ficou artificialmente melhor, pois não considerou a despesa de consultoria.
4. Análise das alternativas
A) O passivo não foi impactado pelo lançamento errado; logo, está incorreta.
B) Correta. O ativo está superavaliado porque está registrando um gasto que deveria ter sido reconhecido como despesa.
C) O resultado orçamentário refere-se à execução do orçamento (receitas e despesas orçamentárias), não ao erro contábil de classificação patrimonial.
D) O resultado patrimonial está superavaliado (e não subavaliado), pois não foi reconhecida a despesa.
E) O erro afeta sim as demonstrações contábeis, tornando a alternativa incorreta.
5. Estratégia para interpretação
Ao interpretar questões como essa, observe: onde foi feito o lançamento e onde deveria ser. Relembre sempre: despesa é variação patrimonial diminutiva, ativo é benefício futuro. Pergunte-se: o gasto traz benefício futuro significativo? Se não, é despesa!
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