Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ...

Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)

Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;

II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Alternativa correta: D - Apenas as afirmações III, IV e V estão corretas.

A questão aborda o conhecimento sobre a estrutura da educação superior no Brasil, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Para responder a esta questão, os candidatos precisam estar familiarizados com as categorias de cursos e programas que compõem a educação superior segundo a legislação educacional brasileira.

A educação superior inclui uma variedade de modalidades de cursos que oferecem uma formação avançada e especializada. De acordo com a LDB, os cursos e programas que compõem a educação superior são os cursos de graduação, os sequenciais, os de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), e também podem incluir cursos de extensão.

A alternativa D é a correta porque:

• Cursos sequenciais por campo de saber: São cursos de nível superior que podem ser ofertados em diferentes formatos, não necessariamente atrelados a uma graduação completa, mas que oferecem formação em áreas específicas do conhecimento.
• Cursos de graduação: São os cursos tradicionais de nível superior, que conferem o diploma de bacharel, licenciado ou tecnólogo aos seus concluintes.
• Mestrado e doutorado: Representam a pós-graduação stricto sensu, promovendo formação científica e acadêmica avançada.
• Cursos de especialização e extensão: Cursos de especialização são pós-graduações lato sensu, com foco profissional, enquanto os cursos de extensão são atividades acadêmicas que podem ser oferecidas a um público mais amplo, muitas vezes sem a necessidade de vínculo com a instituição de ensino superior.

Os demais itens mencionam cursos de educação profissional de nível médio, que não fazem parte da educação superior e, portanto, não devem ser incluídos nesta categoria, o que torna as assertivas I e II incorretas.

Lembrando, é fundamental para quem se prepara para concursos na área de educação conhecer a legislação educacional, em especial a LDB, que fornece as diretrizes gerais para a organização do sistema educacional brasileiro em todos os seus níveis.