Em conformidade com a Política Nacional de Educação Especial...

Os professores atuantes nas escolas devem se especializar no atendimento adequado aos estudantes com necessidades educacionais especiais.

Para o adequado atendimento aos estudantes com necessidades educacionais especiais, a educação especial é estabelecida como sendo um substituto dos serviços educacionais comuns.

O atendimento educacional especializado existe apenas nos limites das unidades escolares do sistema de ensino.

Há necessidade de um processo educacional que defina proposta pedagógica assegurando recursos e serviços educacionais especiais para o desenvolvimento da potencialidade dos estudantes, público-alvo da educação especial.

Em escola regular de ensino, a educação especial acontecerá em classes comuns, não cabendo uma exclusividade em sala específica.