Fundamento decisivo: O critério decisivo é a compatibilidade com a concepção normativa da educação especial, que exige proposta pedagógica com recursos e serviços educacionais especiais voltados ao desenvolvimento das potencialidades do público-alvo, em articulação com o ensino comum. Esse é o elemento decisivo do enunciado e sustenta o gabarito D, enquanto as demais alternativas incorrem em restrição indevida, substituição do ensino comum ou absolutização de limites não previstos.

• Verifique se a alternativa trata a educação especial como apoio articulado ao ensino comum, e não como substituição dele.
• Desconfie de formulações absolutas que restrinjam o AEE a um único espaço, forma ou organização.
• Diferencie exigência de formação docente da afirmação de especialização formal obrigatória para todos os professores.