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Q2448209 Legislação Federal
A Lei n° 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Nos termos do art. 11 da referida lei, os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por
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Interpretação do Enunciado

O tema central da questão é a composição da reitoria dos Institutos Federais, conforme estabelecido na Lei 11.892/2008 – legislação que institui esses órgãos no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Legislação Aplicável

O dispositivo central para responder está no Art. 11 da Lei 11.892/2008:

“Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.”

Explicação do Tema Central

A questão exige memorização literal e domínio da estrutura administrativa dos IFs. Ao saber que a Reitoria é órgão executivo e é formada por 1 Reitor e 5 Pró-Reitores, o aluno evita errar por confusão com outros cargos da estrutura organizacional federal.

Exemplo Prático

Imagine o IF de uma cidade: quem cuida da gestão executiva é a reitoria. O reitor lidera e é auxiliado por cinco pró-reitores, cada qual com funções específicas, como ensino, pesquisa, extensão, administração e planejamento.

Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa D) um reitor e cinco pró-reitores é a correta, pois reproduz exatamente a disposição do art. 11.

(Conforme destaca Monica Maria Teixeira Amorim em obra especializada, a estrutura e a função da reitoria nos IFs segue estritamente o que a lei determina.)

Análise das Alternativas Incorretas

  • A) Não existem “gerentes administrativos setoriais” como parte formal da reitoria da lei.
  • B) Dois pró-reitores não atendem à lei, que exige cinco.
  • C) “Diretor-geral e três reitores” não consta na lei; reitor é cargo singular por IF, e não múltiplo.

Dicas para a Prova e Possíveis Pegadinhas

Fique atento a termos inventados (como “gerente administrativo”) ou números trocados! Questões desse tipo testam atenção ao texto legal.

Conclusão

Com base na Lei 11.892/2008, a alternativa “D” está correta e você demonstrou domínio do conteúdo. Continue praticando e fixando pontos-chave das leis para garantir sucesso!

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Art. 11. Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores

Art. 11. Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, comporta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.

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