“Os avanços conquistados na formulação das novas versões das normas NR 04 e NR 05, por meio de Comissões
Tripartites, isto é, de representantes dos Estado, dos empregadores e dos empregados, merecem reconhecimento
como uma importante conquista de toda a sociedade. ”
Referência: FILHO, Antônio Nunes Barbosa. Segurança do Trabalho & Gestão Ambiental. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
As normas citadas versam sobre a constituição nas organizações dos Serviços Especializados em Segurança e em
Medicina do Trabalho (SESMT) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Acerca do
tema, assinale a alternativa CORRETA.

Question

“Os avanços conquistados na formulação das novas versões das normas NR 04 e NR 05, por meio de Comissões
Tripartites, isto é, de representantes dos Estado, dos empregadores e dos empregados, merecem reconhecimento
como uma importante conquista de toda a sociedade. ”
Referência: FILHO, Antônio Nunes Barbosa. Segurança do Trabalho & Gestão Ambiental. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
As normas citadas versam sobre a constituição nas organizações dos Serviços Especializados em Segurança e em
Medicina do Trabalho (SESMT) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Acerca do
tema, assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: O SESMT deverá obrigatoriamente ser coordenado pelo engenheiro de segurança do trabalho, responsável técnico
do PGR, ou pelo médico do trabalho responsável pelo PCMSO quando presentes, sendo vedada a coordenação
por profissional auxiliar ou de nível técnico. Ou Alternativa B: A participação nas reuniões ordinárias da CIPA pode ocorrer de forma presencial ou remota, e sendo a
periodicidade de tais reuniões mensal ou bimestral para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte
(EPP) de graus de risco 1 e 2. Ou Alternativa C: Cabe ao SEMST realizar a convocação para a eleição da CIPA, além de registrar e garantir a inscrição de todos os
trabalhadores pertencentes ao sindicato da categoria predominante na organização. Ou Alternativa D: Não há obrigatoriedade regulamentar de sinergia ou interação entre o SESMT e a CIPA, que devem permanecer
independentes para assegurar a representatividade dos trabalhadores da organização nos assuntos envolvendo
saúde e segurança do trabalho. Ou Alternativa E: O SESMT na modalidade individual é constituído por um único técnico de segurança do trabalho, sendo o tempo
de atuação desse profissional de trinta horas semanais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A participação nas reuniões ordinárias da CIPA pode ocorrer de forma presencial ou remota, e sendo a
periodicidade de tais reuniões mensal ou bimestral para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte
(EPP) de graus de risco 1 e 2. Alternativa Correta: B

1. Tema Central:
A questão aborda Normas Regulamentadoras (NR-04 e NR-05) ligadas à constituição do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio). O objetivo é conhecer a composição, funcionamento e integração desses órgãos nas organizações.

2. Resumo Teórico:
A NR-04 trata dos requisitos para formação e atuação do SESMT nas empresas, enquanto a NR-05 regula a criação e funcionamento da CIPA, inclusive novas diretrizes sobre assédio. A participação e periodicidade das reuniões, bem como formas de realização (presencial ou remota), são pontos atuais e cobrados em provas.
Fontes: NR-04 e NR-05 (Portaria MTb nº 3.214/78 e atualizações).

3. Justificativa da Alternativa Correta (B):
A NR-05 determina que reuniões da CIPA podem ser presenciais ou remotas, com periodicidade mensal para empresas em geral e bimestral para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) dos graus de risco 1 e 2. Esse ajuste visa facilitar cumprimento da norma por empresas menores, conforme previsto na redação mais recente da norma.

4. Análise das Alternativas Incorretas:

A: Errada. A coordenação do SESMT não é, necessariamente, exclusiva do engenheiro ou médico; pode ser assumida por outros profissionais presentes, conforme o dimensionamento previsto na NR-04.
  C: Errada. A convocação da eleição da CIPA é de responsabilidade do empregador, não do SESMT. Além disso, todos os trabalhadores podem participar, não apenas os sindicalizados.
  D: Errada. Existe obrigatoriedade de integração entre CIPA e SESMT para ações de prevenção e melhoria das condições de trabalho, segundo a NR-05.
  E: Errada. O SESMT individual pode ser formado por mais de um profissional e as cargas horárias variam conforme o tipo de profissional e grau de risco, não há fixação única de 30 horas semanais.

5. Estratégias de Interpretação:
Atente-se a palavras como "obrigatoriamente", "vedada", "todos" — costumam indicar alternativas absolutas e exigir cautela. Busque sempre o que está atualizado nas normas para evitar pegadinhas.
Lembre-se: quando a questão pedir a “correta”, elimine alternativas que contrariem a literalidade das NRs.

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