O registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde.

A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade.

O exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

A promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva.