No âmbito das políticas de incentivo à cultura, um projeto ...
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Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Itupeva - SP
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Itupeva - SP - Agente Cultural |
Q4444091
Legislação Federal
No âmbito das políticas de incentivo à cultura, um projeto
busca captar recursos por meio de renúncia fiscal.
Durante a elaboração da proposta, o agente cultural
orienta o proponente a distinguir aprovação técnica,
autorização para captação, captação efetiva, execução,
contrapartidas, prestação de contas e democratização de
acesso. Sobre esse tipo de mecanismo, é CORRETO
afirmar que: