A respeito dos princípios do direito ambiental, assinale a o...

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Q571847

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571847 Direito Ambiental

A respeito dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.

Determinada conduta apenas poderá ser proibida se houver certeza científica sobre sua prejudicialidade ao meio ambiente.

O princípio da ubiquidade implica que cada estado deve atuar para evitar o dano ambiental nos limites do seu território.

De acordo com o princípio do desenvolvimento sustentável, devem ser eliminadas todas as atividades econômicas que impliquem degradação do meio ambiente natural.

No direito ambiental, vige o princípio da reparação do dano ambiental, segundo o qual cabe ao autor do dano promover o ressarcimento in natura ou em dinheiro, conforme a gravidade do dano causado.

O princípio do poluidor pagador pode incidir também em casos de conduta lícita do particular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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