De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor est...

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Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Artes |

Q4015172 Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão a que servir, ficará:

Em disponibilidade remunerada com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, podendo ser aproveitado em cargo compatível à critério da administração.

Em disponibilidade não remunerada, podendo ser aproveitado em qualquer outro cargo.

Impedido de exercer função pública.

Impedido de prestar concurso público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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