Julgue o item que se segue, em relação ao Comitê de Comunica...

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Q3406624 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item que se segue, em relação ao Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, de acordo com a Portaria CNJ nº 198/2019.

A composição do referido comitê inclui responsáveis pela comunicação social dos tribunais e conselhos superiores, bem como o secretário de comunicação do STF.
Alternativas

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Comentário da Questão:

1. Interpretação e Tema Central:
A questão testa o conhecimento sobre composição do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, conforme disposto na Portaria CNJ nº 198/2019. Trata-se de matéria específica e recorrente em provas para analista judiciário.

2. Fundamentação Legal:
A Portaria CNJ nº 198/2019, Art. 1º, dispõe:

“Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, com a seguinte composição:
I – o Secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal;
II – o Secretário de Comunicação Social do CNJ;
III – responsáveis pela Comunicação Social dos Tribunais e Conselhos Superiores; (…)”

3. Explicação e Exemplificação:
Na prática, ao reunir tanto responsáveis pela comunicação social dos tribunais e dos conselhos superiores quanto o Secretário de Comunicação Social do STF, o CNJ garante alinhamento nas estratégias e na transparência da atuação do Poder Judiciário perante a sociedade.
Exemplo: Em uma situação prática, ao divulgar orientações ou diretrizes nacionais para comunicação, todos esses membros debatem e aprovam conjuntamente as melhores práticas.

4. Justificativa da Alternativa Correta (“Certo”):
A alternativa está correta porque destaca exatamente os sujeitos relacionados na legislação. Citar o Secretário de Comunicação do STF e os responsáveis de comunicação dos tribunais e conselhos superiores está em conformidade literal com a Portaria CNJ nº 198/2019.

5. Estratégia para evitar pegadinhas:
Fique atento a termos taxativos ou exclusivos. Caso o enunciado omitisse um desses integrantes, estaria errado. Memorize a composição exata, pois bancas podem propor pegadinhas incluindo pessoas ou órgãos não previstos.

Conclusão:
O item está certo. Memorizar a literalidade da composição do Comitê é fundamental para evitar erros em provas, sobretudo da área judiciária.

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