Gabarito: E (Errado)

Análise do Enunciado:

A questão exige conhecimento sobre a frequência das reuniões do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, conforme dispõe a Portaria CNJ nº 198/2019. O tema está relacionado à rotina procedimental dos comitês vinculados ao CNJ, importante para a função de Analista Judiciário.

Legislação Aplicável:

Segundo o Art. 3º da Portaria CNJ nº 198/2019:
“O Comitê reunir-se-á, ordinariamente, a cada três meses e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Coordenador.”

Explicação do Tema:

O comitê possui estrutura de reuniões bem definida: as reuniões ordinárias são trimestrais (e não mensais), e as reuniões extraordinárias não seguem regra fixa, ocorrendo por convocação do Coordenador. Essa disposição visa garantir um fluxo pragmático e transparente dos trabalhos.

Exemplo Prático:

Imagine que em janeiro ocorre uma reunião ordinária do comitê. A próxima reunião ordinária será apenas em abril, cumprindo o intervalo de três meses. Caso surja uma urgência em fevereiro, o Coordenador pode convocar uma reunião extraordinária nesse mês.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa está errada porque o enunciado afirma equivocadamente que as reuniões ordinárias são mensais, quando a Portaria determina periodicidade trimestral. O erro central é a confusão quanto à periodicidade das reuniões.

Análise de Pegadinhas:

Fique atento a pegadinhas de periodicidade. É comum bancas cobrarem se reuniões são mensais ou trimestrais! O termo "mensalmente" pode induzir o candidato ao erro caso não conheça a literalidade da norma.

Dica de Prova:

Grave expressões exatas da lei. No caso da Portaria CNJ nº 198/2019, “a cada três meses” deve ser prontamente associada a reuniões ordinárias do Comitê de Comunicação Social do PJ.

Conclusão:

Questões como esta exemplificam a importância de leitura atenta e domínio literal das normas específicas do CNJ cobradas nas provas de Analista Judiciário.

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