De acordo com a Lei Municipal Complementar n° 09/2003, a ped...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Fiscalização |

Q1041752 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Municipal Complementar n° 09/2003, a pedido do proprietário do imóvel, a Prefeitura Municipal de Campinas emitirá Alvará de Aprovação para

manutenção de edificação que tenha parte sobre faixa de viela sanitária.

implantação de edificação transitória, com validade de 05 (cinco) anos a contar da data da publicação do deferimento do pedido.

avanço de tapumes sobre parte do passeio público, com validade de 02 (dois) anos.

construção de piscinas, com validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação do deferimento do pedido.

muro de arrimo, com validade de 03 (três) anos a contar da data da publicação do deferimento do pedido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

De acordo com a Lei Municipal Complementar n° 09/2003, a ped...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas