Home Concursos Públicos Questões Q249112 Considerando os direitos consagrados no Pacto de São José ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q249112 Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) , Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: CGU Prova: ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Prevenção da Corrupção e Ouvidoria | Q249112 Direitos Humanos Considerando os direitos consagrados no Pacto de São José da Costa Rica, ao qual o Brasil subscreveu, marque a opção correta. Alternativas A o Pacto expressa que o direito à vida ocorre após a 12a semana de gestação. B o Pacto expressa que é cabível a prisão do depositário infiel. C o Pacto expressa que é cabível a pena de morte nos casos do cometimento de delitos políticos, quando graves. D o Pacto expressa que a confissão não pode ser adotada como meio de prova. E o Pacto expressa o impedimento de os Estados signatários abolirem a ação do Habeas Corpus de suas legislações. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro