Gabarito: Errado (E)

Tema central da questão: A questão aborda a classificação das receitas públicas, especificamente diferenciando entre receitas correntes e receitas de capital.

Resumo Teórico: As receitas públicas são classificadas, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, em dois grandes grupos: receitas correntes e receitas de capital. As receitas correntes são aquelas destinadas ao custeio das atividades públicas e incluem tributos, contribuições, rendas patrimoniais e transferências correntes. Já as receitas de capital são aquelas que alteram o patrimônio líquido do ente público, como operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital.

Justificativa da resposta correta: No enunciado, afirma-se que as receitas provenientes da constituição de dívidas são receitas correntes. Esta afirmação está errada. As receitas decorrentes da constituição de dívidas são classificadas como receitas de capital. Isso ocorre porque essas receitas representam um aumento no passivo do governo e são utilizadas para investimentos ou para financiar despesas de capital.

Análise da alternativa incorreta: A alternativa está errada porque confunde a classificação das receitas. As operações de crédito, que são a realização de recursos financeiros através da constituição de dívidas, não se destinam ao custeio das atividades do governo, mas sim a investimentos ou despesas de capital, portanto, são receitas de capital.

Estratégia para interpretação: Ao lidar com questões sobre receitas públicas, é importante sempre lembrar das definições estabelecidas pela legislação, como a Lei nº 4.320/1964. Preste atenção às palavras-chave que indicam a finalidade dos recursos, como "custeio" e "investimento", para identificar corretamente a natureza da receita.

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Gabarito: E

Uma receita proveniente de recursos financeiros a partir da constituição de dívidas é uma operação de crédito, tratando-se, portanto, de uma receita de capital e não receita corrente.

Capital

RECEITAS CORRENTES: TRI - CÔ - P - A - I - S -TRANS - OU

TRI butária,

CÔntribuições,

P atrimonial,

Agropecuária,

Industrial,

S erviços

TRANS ferências Correntes

OU tras.

RECEITAS DE PEKADO KAPITAL: OPERA-ALI-AMOR-TRANS-OU

OPERAções de crédito = é o que a questão CEBRASPIANA erroneamente afirma que é RECEITA CORRENTE

ALIenação de bens

AMORtização de empréstimos

TRANSferências de Kapital

São consideradas receitas DE CAPITAL as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

Receitas de Capital