A liberdade ameaçada Costumo dizer que a liberdade de impre...

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Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG
Q1229365 Português
A liberdade ameaçada Costumo dizer que a liberdade de imprensa, mais do que direito dos jornalistas e das empresas jornalísticas, é da sociedade. Só com a livre circulação de idéias e de informações uma nação pode evoluir e construir uma sociedade realmente justa e equilibrada. Foi para defender essas propostas e para informar a sociedade brasileira sobre seu direito inalienável de receber informação livre que criamos a nossa Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (RDLI). Há três grandes temas em debate: “O direito à informação x privacidade”, “O acesso à informação pública” e “As responsabilidades e os interesses dos jornalistas e das fontes”. Em relação à informação e à privacidade, houve consenso de que se trata de questão complexa e difícil. O direito da sociedade à informação e o direito das pessoas à privacidade são dois princípios constitucionais, fundamentais, mas muitas vezes conflitantes. Quanto ao tema do acesso à informação pública, a principal conclusão é a de que o Brasil precisa avançar muito. Infelizmente, alguns homens públicos ainda tratam a informação pública como se fosse propriedade do Estado, e não da sociedade a que devem servir. O livre acesso à informação pública é uma das principais características das democracias modernas. Finalmente, no que se refere aos interesses e responsabilidades dos jornalistas e das fontes, referendamos a velha máxima: o jornal e os jornalistas nunca deverão ter interesse próprio. Eles trabalham para a sociedade e, por isso, devem sempre preservar sua independência. (Nelson Pacheco Sirotsky. Folha de S. Paulo, 12/06/2005, p. 3)
A questão complexa e difícil referida no terceiro parágrafo diz respeito ao conflito entre
Alternativas

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Interpretação da Questão

A questão se refere ao conflito entre dois direitos constitucionais mencionados no texto: o direito da sociedade à informação e o direito das pessoas à privacidade. É importante compreender que esses direitos são fundamentais, mas podem entrar em conflito, como mencionado no parágrafo discutido.

Alternativa Correta

A alternativa B - "um direito da coletividade e um direito do cidadão" - é a resposta correta. Essa escolha se justifica porque o texto aborda como a liberdade de imprensa é um direito fundamental da sociedade (coletividade) e, ao mesmo tempo, menciona os direitos individuais, como o direito à privacidade. O conflito entre esses dois direitos é a questão complexa e difícil destacada no texto.

Análise das Alternativas Incorretas

A alternativa A - "os interesses do Estado e os interesses particulares" - está incorreta porque não menciona diretamente os direitos da sociedade e da privacidade, focando apenas nos interesses.

A alternativa C - "o direito à privacidade e o direito ao segredo de Estado" - não é válida, pois não discute o conflito entre o direito à informação e a privacidade, mas sim um aspecto específico de segurança pública.

A alternativa D - "os interesses dos jornalistas e os das empresas jornalísticas" - é errada, pois não aborda o conflito entre direitos, mas sim interesses profissionais, que não são o foco da questão.

A alternativa E - "o direito ao ocultamento e a prática da revelação da fonte jornalística" - está incorreta, pois não se relaciona com a questão da privacidade versus o direito à informação, mas se concentra em aspectos de ética jornalística.

Essas análises ajudam a entender a importância de ler atentamente o texto e identificar os principais conceitos e conflitos apresentados. Para questões futuras, sempre busque identificar as palavras-chave e os temas centrais do texto.

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" [...] Em relação à informação e à privacidade, houve consenso de que se trata de questão complexa e difícil. O direito da sociedade à informação e o direito das pessoas à privacidade [...]"

Gab.: B

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