A Constituição Federal de 1988, foi
redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais,
razão pela qual estes encontram-se previstos
como direito fundamental. Assim, são
exemplos de direitos sociais, previstos no
texto constitucional, exceto:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso
teste
Parabéns! Você acertou!
Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso