A ocupação do passeio público com mobiliário urbano (mesas, ...
(_)É permitida a ocupação de passeios públicos com churrasqueiras apenas se o passeio tiver largura igual ou superior a 1,50 m, devendo a churrasqueira localizar-se junto ao alinhamento do lote, no sentido longitudinal.
(_)As mesas e cadeiras podem ocupar até 70% da largura do passeio em vias principais, desde que deixem um corredor de 1,00 m para pedestres junto ao meio-fio.
(_)Churrasqueiras colocadas sobre o passeio público só podem ser utilizadas após as 18:00 horas nos dias úteis e depois das 13:00 horas aos sábados, sendo livre o horário aos domingos e feriados.
(_)Em passeios com largura inferior a 1,50 m, é terminantemente proibida a instalação de mesas e cadeiras, não havendo exceção para vias secundárias.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão se resolve pela aplicação direta das regras do Código de Posturas de Planaltina/GO sobre churrasqueiras e mesas/cadeiras em passeio público, especialmente quanto à largura mínima, faixa livre e horário de uso.
- Em questões sobre uso de passeio público, confira separadamente os requisitos de cada mobiliário; churrasqueira e mesas/cadeiras têm regras próprias.
- Quando a norma trouxer medida objetiva, elimine a alternativa que altere número, percentual ou metragem, mesmo que o restante da frase pareça correto.
- Exceção normativa só vale nos limites exatos em que foi prevista; se a regra especial exige 1,50 m, ela não autoriza situação inferior a 1,50 m.
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