Questões de assuntos semelhantes

• A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a...
• Acerca de direito civil, julgue o item.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, o que...
• De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico
• Considere as assertivas abaixo sobre domicílio.I- A pessoa natural tem por domicílio a residÍncia com ânimo definitivo. II - Ser· considerado...
• Julgue o item subsequente. Conforme o Código Civil brasileiro, a incapacidade civil absoluta pode ser declarada em situações nas quais a pessoa,...