A Resolução nº 105/2020, do Conselho Superior da Defensoria ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1845026
Legislação da Defensoria Pública
A Resolução nº 105/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, criou e regulamentou os
Núcleos Especializados no âmbito da Defensoria Pública, que são órgãos
Gabarito C
Resolução nº 105/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
TÍTULO I DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina contará com Núcleos Especializados, de natureza permanente, que atuarão na atividade-fim e prestando suporte e auxílio no desempenho da atividade funcional dos órgãos de execução, nos termos desta Resolução.
GABARITO: LETRA C
Órgãos de execução: Defensores Públicos
Exemplo de núcleo especializado: Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM).
Conheça nossos planos