A ausência de controle jurisdicional mantém a presunção; é o controle jurisdicional que pode afastá-la.

A alternativa CORRETA é:

D — A supremacia da Constituição fundamenta a necessidade de compatibilidade das normas infraconstitucionais com os comandos constitucionais.

Justificativa:

• Por que a alternativa D está correta: O princípio da supremacia da Constituição determina que a Lei Maior ocupa o ápice do ordenamento jurídico, servindo de fundamento de validade para todas as demais normas. Logo, qualquer norma infraconstitucional (leis ordinárias, complementares, decretos, etc.) deve ser compatível com ela, sob pena de inconstitucionalidade.

• Por que as outras estão incorretas:

• A (A Constituição ocupa posição superior... porque pode ser alterada por procedimento legislativo ordinário): Incorreta. É exatamente o oposto: a Constituição possui posição superior justamente por ser rígida, exigindo um processo legislativo especial e mais dificultoso (emendas constitucionais) e não um procedimento legislativo ordinário.

• B (As normas constitucionais dependem da legislação infraconstitucional para adquirir posição hierárquica superior): Incorreta. A hierarquia superior da Constituição decorre do poder constituinte originário, e não de leis inferiores.

• C (A supremacia constitucional impede modificações no texto da Constituição por meio de emendas aprovadas pelo Poder Legislativo): Incorreta. A Constituição pode ser modificada por meio de emendas constitucionais (Art. 60 da CF), desde que respeitadas as limitações formais, circunstanciais e materiais (cláusulas pétreas).

• E (As leis posteriores ao texto constitucional possuem presunção de validade afastada pela ausência de controle jurisdicional): Incorreta. No Brasil, vigora o controle de constitucionalidade (jurisdicional), justamente para afastar leis incompatíveis com a Constituição, e não a ausência dele.