Após complexo e exemplar trabalho investigativo realizado pe...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3742368 Direito Penal
Após complexo e exemplar trabalho investigativo realizado pela Polícia Federal, descobriu-se que Fábio, primário, transportou, mediante fraude, Luana, pessoa maior e capaz, para fora do território nacional, com a finalidade de submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo.

Registre-se que Fábio não integra organização criminosa e não há qualquer indicativo de que Luana seria submetida à exploração sexual. Consigne-se, por fim, que a vítima foi salva antes de ser, efetivamente, submetida a trabalho em condições análogas à de escravo.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio
Alternativas