Vamos abordar a questão sobre as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Este é um tema essencial para quem estuda serviço social, pois trata das bases que organizam e regulam a assistência social no Brasil.

O SUAS é um sistema que visa a organização da assistência social de forma descentralizada e participativa. As diretrizes são fundamentais para garantir a eficiência e a eficácia dos serviços prestados.

Alternativa Correta: B - Descentralização político-administrativa, participação da população, primazia da responsabilidade do Estado e centralidade na família.

A alternativa B está correta porque reflete as principais diretrizes do SUAS, conforme está disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). As diretrizes principais incluem:

• Descentralização político-administrativa: Significa que a gestão da assistência social é realizada em articulação entre os entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
• Participação da população: A sociedade civil tem espaço para participar, principalmente através dos conselhos municipais, estaduais e nacional de assistência social.
• Primazia da responsabilidade do Estado: O Estado tem a responsabilidade principal na garantia dos direitos socioassistenciais.
• Centralidade na família: A família é vista como o foco principal de atenção e proteção pelos serviços de assistência social.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Essas são modalidades de proteção oferecidas pelo SUAS, e não diretrizes. A Proteção Social Básica visa prevenir riscos sociais e pessoais, enquanto a Proteção Social Especial atende situações de risco já instauradas.

C - Conselho, Plano e Fundo: Esses são instrumentos de gestão da política de assistência social, que envolvem a organização e o financiamento, mas não são diretrizes.

D - Territorialização e Cofinanciamento: Territorialização refere-se ao planejamento das ações de acordo com características locais, e cofinanciamento é um modelo de financiamento compartilhado entre os entes federativos. Ambos são conceitos importantes, mas não se enquadram como diretrizes do SUAS.

Ao estudar questões de concursos, é importante identificar palavras-chave no enunciado que ajudam a determinar o que exatamente está sendo questionado, evitando confusões com termos semelhantes.

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Qual a lógica de não ser a d?

Art. 5º São diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:

primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social;

descentralização político administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo;

financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

matricialidade sociofamiliar;

territorialização;

fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil;

controle social e participação popular.