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Q3256592 Português
     A noção de igualdade, à luz da hermenêutica negra, deve levar em consideração as particularidades e desigualdades que a categoria raça carrega, porque, sendo o racismo estrutural e estruturante, a ideia de como a raça afeta as vidas daqueles que interpretam a norma e também daqueles que são afetados por ela se distingue entre os grupos sociais.

    As pessoas não possuem a mesma experiência social, a depender do seu lugar social, razão pela qual podem interpretar o direito exclusivamente a partir de sua lógica interna. Com base na perspectiva da igualdade como princípio e projeto constitucional, a obra propositadamente intitulada Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica fornece substratos para um raciocínio crítico antirracista na interpretação das normas e aplicação nas relações jurídicas, centralizando a questão a ser discutida e decidida a partir da visão do negro como elemento atuante no caso concreto, na condição de agente ou paciente.

   A hermenêutica negra, assim, preenche lacuna de interpretação, visto a mesma fonte poder ser interpretada pela ótica do dominante e do dominado, competindo ao Poder Judiciário equilibrar a aplicação da norma positivada na busca da concretização de uma solução justa.


Silvia Isabelle R. T. do Vale et al.
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista. In: Revista Direito UnB, v. 5, n.º 3, 2021, p. 213 (com adaptações).
Julgue o item subsequente, em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto precedente. 

Com base nas ideias do texto, é correto afirmar que a desconsideração da categoria raça na aplicação das normas jurídicas pode induzir parcialidades que prejudiquem pessoas negras.
Alternativas

Comentários

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GAB C

1º § "A noção de igualdade, à luz da hermenêutica negra, deve levar em consideração as particularidades e DESIGUALDADES que a categoria RAÇA NEGRA CARREGA, porque, sendo o RACISMO ESTRUTURAL e estruturante, a ideia de como a raça afeta as vidas DAQUELES QUE INTERPRETAM A NORMA e também daqueles que são afetados por ela SE DISTINGUE entre os grupos sociais."

2º § "As pessoas NÃO POSSUEM a mesma EXPERIÊNCIA SOCIAL, a depender do seu lugar social, razão pela qual PODEM INTERPRETAR O DIREITO exclusivamente a partir de sua LÓGICA INTERNA. [...]" [grifado]

Acredito que, devido ao fato de as pessoas não possuírem a mesma experiência social e, em consequência do racismo estrutural, a desconsideração da raça em um contexto geral também pode levar à sua exclusão no momento da aplicação das normas jurídicas, o que pode induzir parcialidade e, assim, prejudicar pessoas negras.

(qualquer erro, podem acrescentar, também estou aprendendo).

Texto chato de interpretar

"A noção de igualdade, à luz da hermenêutica negra, deve levar em consideração as particularidades e desigualdades que a categoria raça carrega"

Ou seja, a "categoria raça" apresentará justificativas que irão influenciar na ideia que se tem sobre igualdade. Podemos já pensar aqui que, para determinada grupo étnico, a questão da igualdade não será tão efeitva e para outros sim (e por aí vai)

" a obra propositadamente intitulada Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica fornece substratos para um raciocínio crítico antirracista na interpretação das normas e aplicação nas relações jurídicas"

A obra vai trazer visões, ideias "antirracistas" que, na aplicabilidade, impactarão na interpretação e aplicação de normas

Logo, desconsiderar a categoria raça, que carrega um pouco dessa questão étnica (particularidade e desigualdades presentes nas comunidades negras, antirracismo) PODE (ideia de possibilidade) induzir parcialidades (interpretações e aplicações de normas que desfavorecem os negros ou a comunidade negra).

QUESTÃO DIFICIL. Se em casa, no conforto, já demora 30 min pra tentar resolver, imagine na hora da prova.

Eu respondi como errado.... ao meu ver, podem existir parcialidades sim, se for desconsiderado o elemento raça como esta descrito no enunciado...

Porém, a busca pela solução justa dita no texto, pode tanto favorecer como prejudicar, não restringindo assim o que está escrito no enunciado da questão.

Essas provas de Técnico do Judiciário sempre sofro muito!

Impressionante como o português dessa prova estava mais difícil do que a de analista.

10 minutos lendo o texto pra errar a questão.

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