Home Concursos Públicos Questões Q1216109 Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Bras... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1216109 Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Secretário de Escola | Q1216109 Direito Constitucional Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta. Alternativas A O ensino é livre à iniciativa privada desde que atendidas as condições de cumprimento das normas gerais de educação nacional e de autorização e avaliação de qualidade pelo poder público. B O ensino religioso constituirá disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. C O ensino fundamental regular, nas comunidades indígenas, será ministrado obrigatoriamente em suas línguas maternas. D A educação básica é direito de todos e dever do Estado e da família e visará os interesses sociais e econômicos da sociedade brasileira. E A educação básica obrigatória e gratuita é dever do Estado, exceto aos maiores de 18 (dezoito) anos, mesmo que não tenham tido acesso na idade própria. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro