O Referencial Curricular do Paraná estabelece os princípios orientadores da Educação Básica a serem considerados na elaboração do currículo pelas redes de ensino e suas escolas. Eles visam à garantia dos direitos e objetivos de aprendizagem dos estudantes e são delineados a partir da trajetória do Paraná, sendo imprescindível afirmá-los no momento de reelaboração das propostas pedagógicas curriculares, pautadas no âmbito da gestão democrática. Tendo em vista que a Gestão Democrática pressupõe a participação coletiva na construção do trabalho pedagógico, faz-se necessário que este esteja fundamentado no diálogo, na transparência e na coerência. Formar cidadãos democráticos inclui a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, dentre outros aspectos que abordam o pluralismo de ideias e as concepções pedagógicas. Desta forma, o Referencial Curricular do Paraná tem como princípios orientadores:

I - Educação como Direito alienável de todos os cidadãos.
II - Prática fundamentada na realidade dos sujeitos da escola.
III - Valorização dos profissionais da educação.
IV - Compromisso com a Formação Integral.
V - A ressignificação dos Tempos e Espaços da Escola.

São princípios propostos pelo Referencial: