É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual

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Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3445926 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

tramitava ação contra o devedor capaz de levá-lo à insolvência, ainda que iniciada posteriormente à alienação ou a oneração do bem.

tramitava contra o devedor ação de execução, independentemente da averbação do processo no registro público.

tramitava contra o devedor ação de conhecimento, independentemente do valor da causa, ao tempo da alienação do bem.

pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver.

pender ação de natureza condenatória fundada em direito pessoal ou real, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver.

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