A empresa MAIS ajuizou inquérito judicial para apuração de ...

Para entender a questão proposta, precisamos focar no tema dos Atos Processuais, especificamente na parte de provas no processo do trabalho. A questão aborda o número máximo de testemunhas que uma empresa pode apresentar em um inquérito judicial para apuração de falta grave cometida por um empregado.

De acordo com a legislação vigente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 821, estipula que cada parte pode apresentar até 6 testemunhas para depor em juízo. Isso se aplica a qualquer tipo de processo trabalhista, incluindo inquéritos judiciais.

Vamos a um exemplo prático: imagine que a empresa MAIS precise provar que Suzana cometeu uma falta grave, como um desfalque financeiro. Para isso, a empresa pode chamar até 6 colaboradores ou pessoas que presenciaram ou têm informações relevantes sobre o caso para testemunhar a seu favor.

Agora, analisando as alternativas:

Alternativa D - 6 pessoas: Esta é a alternativa correta. Como já mencionado, a CLT permite que cada parte traga até 6 testemunhas para compor a prova oral no processo. Esta regra aplica-se ao inquérito judicial mencionado na questão.

Alternativa A - 2 pessoas: Está incorreta, pois limita o número de testemunhas a um número inferior ao permitido pela CLT.

Alternativa B - 3 pessoas: Também está incorreta pelo mesmo motivo da alternativa A. Limita indevidamente o número de testemunhas.

Alternativa C - 4 pessoas: Não está correta, pois ainda não atinge o número máximo permitido pela legislação.

Alternativa E - 8 pessoas: Esta está errada porque excede o número de testemunhas permitido pela CLT.

Uma possível pegadinha na questão é a confusão entre o número de testemunhas permitidas em processos cíveis e trabalhistas. Sempre que o tema for sobre processos trabalhistas, lembre-se do limite de 6 testemunhas conforme a CLT.

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