O Decreto 5.840, 13/07/2006 diz respeito ao:

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à Lei nº 8.069/90 em vigor, que trata dos Crimes e das Infrações Administrativas e suas respectivas penas, no que se refere aos artigos do...
• Leia as afirmativas a seguir: I. Para Piaget, as atividades escolares não devem estar relacionadas à cultura e aos costumes locais. II. De...
• Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades...
• O art. 40 do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) afirma que os...
• Leia: “Diante de uma obra de arte, intuição, raciocínio e imaginação atuam tanto no artista como no espectador. A experiência da percepção rege o...