A estrutura normativa da Resolução estabelece uma distinção...

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Q4199370
Legislação Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica , Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial , Normas e Resoluções dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRTs ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CRT-ES Prova: Quadrix - 2026 - CRT-ES - Auxiliar Administrativo |
Q4199370 Legislação Federal
Com base na Resolução nº 141/2021, que estabelece os procedimentos e os requisitos para o registro de pessoas físicas nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais, julgue o item a seguir.
A estrutura normativa da Resolução estabelece uma distinção clara entre as modalidades de registro. Assim, enquanto o registro definitivo é vinculado à apresentação do diploma de conclusão de curso, o registro provisório destina‑se àqueles que apresentam apenas certificado ou atestado de conclusão ou, ainda, aos estrangeiros com visto e contrato temporários.
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