Um paciente em tratamento oncológico residente em Flores da Cunha, recebeu,
durante uma consulta em São Paulo, prescrição de morfina 10 mg em comprimidos, em Notificação
de receita “A”. Ao retornar ao Rio Grande do Sul, apresentou o documento em uma farmácia. Segundo
a Portaria nº 344/1998, a dispensação será considerada regular se

Question

Um paciente em tratamento oncológico residente em Flores da Cunha, recebeu,
durante uma consulta em São Paulo, prescrição de morfina 10 mg em comprimidos, em Notificação
de receita “A”. Ao retornar ao Rio Grande do Sul, apresentou o documento em uma farmácia. Segundo
a Portaria nº 344/1998, a dispensação será considerada regular se  Alternativa A: for realizada sem a necessidade de documentos complementares, uma vez que a notificação de
receita “A” possui validade nacional irrestrita e automática. Ou Alternativa B: a notificação estiver acompanhada de receita médica com justificativa do uso, por se tratar de
aquisição em estado diferente do de emissão.  Ou Alternativa C: o farmacêutico exigir, além da notificação de receita “A”, uma receita de controle especial em duas
vias, modelo obrigatório para o trânsito interestadual de entorpecentes.  Ou Alternativa D: a notificação de receita estiver acompanhada de laudo médico detalhado e a data de emissão não ultrapassar o prazo de validade de 15 dias.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [B] a notificação estiver acompanhada de receita médica com justificativa do uso, por se tratar de
aquisição em estado diferente do de emissão.

Um paciente em tratamento oncológico residente em Flores da ...

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