Assinale a alternativa CORRETA:
Fonte: Nestor Sampaio. http:// prepara.saraiva.com.br Principio da Simetria - No âmbito estadual, o poder executivo é exercido pelo governador, auxiliado pelos secretários de estado. GAB B
LETRA a - A introdução do sistema parlamentarista (o correto é PRESIDENSIALISMO) no Brasil não constava do texto originário promulgado em 1988, sendo inserido posteriormente por meio de emenda constitucional.
Executivo:
Municipal: Prefeito
Estadual: Governador
Federal: Presidente
-Características básicas da Jurisdição:
-Caráter substitutivo: substitui a vontade da parte pela vontade da lei aplicada ao caso concreto;
-Lide: conflito de interesses em decorrência de uma prestensão resistida;
-Inécia: subordinada à provocação pela parte - princípio da demanda;
-Definitividade: caracteriza-se a jurisdição por decidir o conflito de interesses de forma definitiva e imutável.
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A) ERRADA - A introdução do sistema parlamentarista (o correto é PRESIDENSIALISMO) no Brasil não constava do texto originário promulgado em 1988, sendo inserido posteriormente por meio de emenda constitucional.
B) CORRETA - Principio da Simetria - No âmbito estadual, o poder executivo é exercido pelo governador, auxiliado pelos secretários de estado
C) ERRADA - As características da JURISDIÇÃO são:
Caráter substitutivo: substitui a vontade da parte pela vontade da lei aplicada ao caso concreto;-Lide: conflito de interesses em decorrência de uma prestensão resistida;
-Inécia: subordinada à provocação pela parte - princípio da demanda;
-Definitividade: caracteriza-se a jurisdição por decidir o conflito de interesses de forma definitiva e imutável.
D) ERRADA - A Justiça Desportiva é um órgão administrativo que não integra o Poder Judiciário e possui competência exclusiva para julgar as competições esportivas e sua disciplina.
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