Atividades extrativas artesanais (somente substâncias de uso imediato na construção civil) de pequeno porte e baixo impacto ambiental.

Conjunto de dívidas reais ou potenciais que o homem, a empresa ou a propriedade tem com relação à natureza por estar em desconformidade com a legislação ou procedimentos ambientais propostos.

Exploração de recursos minerais, para fins de aproveitamento econômico, arrecada recursos para o governo, sob a forma de uma compensação financeira, que são aplicados em projetos que, direta ou indiretamente, atuem em prol da comunidade local, na melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação.

Simplificação dos processos de concessão dos títulos minerários, anseio de segmentos do setor mineral, também detectado no processo participativo.