Com relação à mineração, julgue o item a seguir.Compete ao I...

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Q549109
Geologia Geologia Geral , Geologia Ambiental , Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Geólogo |
Q549109 Geologia

Com relação à mineração, julgue o item a seguir.

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estabelecer as normas, os padrões e os critérios para o licenciamento ambiental a ser concedido e controlado pelos órgãos ambientais, estaduais e municipais competentes que integrem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

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