Um servidor público participa regularmente, fora do expediente, de
associações comunitárias e debates sobre políticas locais. Em
determinada ocasião, foi designado para executar atividade
administrativa relacionada a tema sobre o qual havia defendido
publicamente posição contrária àquela posteriormente adotada pelo
órgão. Diante disso, afirmou que suas convicções pessoais lhe
permitiriam deixar de cumprir a tarefa, embora ela fosse lícita,
compatível com suas atribuições e regularmente determinada pela
autoridade competente. Sob a perspectiva da ética democrática e da
função pública, é correto afirmar que o(a):

Question

Um servidor público participa regularmente, fora do expediente, de
associações comunitárias e debates sobre políticas locais. Em
determinada ocasião, foi designado para executar atividade
administrativa relacionada a tema sobre o qual havia defendido
publicamente posição contrária àquela posteriormente adotada pelo
órgão. Diante disso, afirmou que suas convicções pessoais lhe
permitiriam deixar de cumprir a tarefa, embora ela fosse lícita,
compatível com suas atribuições e regularmente determinada pela
autoridade competente. Sob a perspectiva da ética democrática e da
função pública, é correto afirmar que o(a): Alternativa A: Servidor preserva suas convicções e sua participação cidadã,
mas a divergência pessoal não constitui, por si só,
fundamento para recusar o cumprimento de atribuição
funcional regularmente determinada Ou Alternativa B: Liberdade de consciência resguarda a autonomia moral do
servidor e admite a recusa da tarefa quando sua execução
representar atuação funcional incompatível com convicção
pessoal anteriormente manifestada. Ou Alternativa C: Participação do servidor em debates públicos recomenda seu
afastamento de atividades relacionadas aos temas sobre os
quais tenha externado posição, como forma de preservar a
impessoalidade administrativa. Ou Alternativa D: Vinculação à função pública restringe a manifestação de
opiniões sobre assuntos relacionados à atuação
administrativa quando houver possibilidade de posterior
participação funcional do servidor. Ou Alternativa E: Divergência de consciência pode justificar a não execução
pessoal da tarefa quando houver possibilidade de redistribuíla a outro servidor sem comprometimento da continuidade ou
da eficiência do serviço.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [A] Servidor preserva suas convicções e sua participação cidadã,
mas a divergência pessoal não constitui, por si só,
fundamento para recusar o cumprimento de atribuição
funcional regularmente determinada

Um servidor público participa regularmente, fora do expedien...

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