Home Concursos Públicos Questões Q270486 Considerando o disposto no Código de Processo Civil, Próximas questões Com base no mesmo assunto Q270486 Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória , Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento | Q270486 Direito Processual Civil - CPC 1973 Considerando o disposto no Código de Processo Civil, Alternativas A carece o Ministério Público de legitimidade para propor execução forçada. B a sentença estrangeira, desde que traduzida por intérprete autorizado, tem plena eficácia no Brasil. C a ação rescisória é viável tanto nas sentenças de mérito como nas de conteúdo meramente processual. D o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional, tem legitimidade para promover a execução, ou nela prosseguir. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro