De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Ba...
I. Elaborar a proposta pedagógica da rede de ensino.
II. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
III. Definir os dias letivos e as horas-aula da sua disciplina. Está CORRETO o que se afirma: