À luz da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena,...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: IAN Órgão: Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IAN - 2025 - Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ - Professor Docente II - Português |

Q3435906 Legislação Municipal

À luz da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, assinale a opção INCORRETA.

São gratuitos para os que percebem até 2 (dois) salários-mínimos, os desempregados e para os reconhecidamente pobres, na forma da Lei, o sepultamento e os procedimentos a ele necessários.

Ninguém será discriminado ou, de qualquer forma, prejudicado pelo fato de haver litigado ou estar litigando com os órgãos municipais na esfera administrativa ou judicial.

O Município assegurará o livre acesso de todos os cidadãos aos pontos turísticos do Município.

A concessão de uso do solo, nas áreas urbanas ou rurais, será conferida ao homem ou a mulher, ou a ambos, independentemente de estado civil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

IAN - 2025 - Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ - Professor Docente II - Português

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

À luz da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena,...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas