TANTO A QUANTO B RESPONDEM AO SOLICITADO PELO ENUNCIADO

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação são:

• Concorrência
• Concurso
• Leilão
• Pregão
• Diálogo competitivo

O erro da alternativa A está em considerar que:

• Sistema de Registro de Preços é uma modalidade de licitação.
• Melhor técnica ou conteúdo artístico é uma modalidade de licitação.

Na verdade:

• O Sistema de Registro de Preços é um procedimento auxiliar, e não uma modalidade de licitação.
• Melhor técnica e conteúdo artístico são critérios de julgamento, e não modalidades de licitação.

No entanto, a alternativa B também apresenta o Sistema de Registro de Preços como modalidade. Portanto, a questão apresenta um problema.

Se o gabarito oficial for a letra A, a banca provavelmente considerou que há dois erros na alternativa (os dois itens não são modalidades), enquanto, na letra B, apenas um dos itens está incorreto.

Essa questão pode ser considerada passível de recurso, porque as alternativas A e B apresentam elementos que não correspondem a modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021.

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei:

I - credenciamento;

II - pré-qualificação;

III - procedimento de manifestação de interesse;

IV - sistema de registro de preços;

V - registro cadastral.

Logo, tanto a alternativa "A" quanto a alternativa "B" estariam corretas por mencionar o Sistema de Registro de Preço como modalidade de licitação, mas, entre elas, a alternativa "A" seria a mais correta.

Com relação a melhor técnica ou conteúdo artístico, trata-se de critério de julgamento:

Art. 33. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:

I - menor preço;

II - maior desconto;

III - melhor técnica ou conteúdo artístico;

IV - técnica e preço;

V - maior lance, no caso de leilão;

VI - maior retorno econômico.