Aquele que, culposamente, deteriora uma pinacoteca particula...

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Q357026

Ano: 2013 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2013 - MPE-MG - Promotor de Justiça |

Q357026 Direito Ambiental

Aquele que, culposamente, deteriora uma pinacoteca particular sabidamente tombada poderá ser responsabilizado:

Por crime de dano, previsto no Código Penal, por atentar contra o patrimônio alheio.

Por crime contra o meio ambiente artificial e cultural.

Por se tratar de fato atípico, não poderá ser responsabilizado criminalmente.

Por crime específico, de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, tal como previsto no Código Penal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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