Gabarito: Errado

A questão versa sobre gestão estratégica de pessoas no setor público e envolve conceitos como avaliação de desempenho, gestão por competências e capacitação.

De acordo com o Decreto nº 9.991/2019, que dispõe sobre a política de desenvolvimento de pessoas da administração pública federal, os principais mecanismos da gestão estratégica de pessoas abrangem ações voltadas aos servidores efetivos, como:
- Gestão e desenvolvimento de competências (art. 2º, I e V);
- Capacitação continuada dos servidores (art. 2º, II);
- Avaliação de desempenho funcional, inclusive após o estágio probatório.

Pegadinha:
O enunciado indica “capacitação continuada de pessoal terceirizado” como parte da política de gestão de pessoas. Isso está incorreto! A legislação e a doutrina (Bergue, Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público) deixam claro que tais instrumentos direcionam-se aos servidores públicos efetivos, não ao pessoal terceirizado, cuja capacitação é de responsabilidade da empresa contratada.

Exemplo prático: Um servidor recém-empossado participa de programas de capacitação e é submetido à avaliação de desempenho durante e após o estágio probatório. Já um terceirizado não é incluído nessas ações, pois não integra o quadro efetivo.

Fundamentação legal:
Decreto nº 9.991/2019, art. 2º: “…conjunto de ações de aprendizagem que objetivam capacitar, aperfeiçoar e desenvolver competências institucionais e individuais necessárias ao alcance dos objetivos da instituição…”

Jurisprudência: O STF entende que a avaliação de desempenho para fins de estabilidade (RE 662.406) aplica-se somente aos servidores concursados.

Portanto, o erro central está em incluir terceirizados como destinatários das ações de desenvolvimento de pessoal da administração, contrariando a legislação e doutrina vigentes.

Dica para concursos: Sempre verifique a quem se destinam as políticas públicas citadas nas questões. Palavras como “todos os trabalhadores” ou inclusão de terceirizados podem ser armadilhas!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Segundo Andréia Ribas e Cassiano Ramalho Salim:

Principais mecanismos e instrumentos da gestão estratégica:

- Planejamento de recursos humanos;

- Gestão de competências;

- Capacitação continuada com base em competências; e

- Avaliação de desempenho e de competências. Esses elementos guardam uma relação de dependência entre si.

Pág. 416(2015)

ué pq a questão estaria errada ????

Errado, pois,de acordo com Schikmann, os principais mecanismos e instrumentos da gestão estratégica de pessoas são:
Planejamento de recursos humanos;
Gestão de competências;
Capacitação continuada com base em competências;
Avaliação de desempenho e de competências.