Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto...

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Q1384803

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Estágio Forense |

Q1384803 Direito Penal

Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:

o erro de proibição afasta o requisito da exigibilidade de conduta diversa;

a coação moral irresistível afasta a potencial consciência da ilicitude;

a obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude;

a menoridade penal, segundo o Código vigente, orienta-se pelo critério puramente biológico;

o erro de proibição afasta o requisito da imputabilidade.

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